Controlador e contato
Controlador: 1.
Canal para direitos e dúvidas: 1.
Finalidade
Os dados são tratados para verificar a participação, prevenir abuso, organizar contribuições, permitir análise e devolutiva institucional e manter a rastreabilidade do processo de elaboração do PEE-GO.
Base legal
1.
Dados utilizados
E-mail, nome, município, instituição opcional, segmento, conteúdo enviado, protocolo e registros técnicos de segurança. Endereço de rede e identificação do navegador são mantidos na auditoria somente como hashes.
Publicação
Nenhum registro é publicado automaticamente. Quando houver decisão de publicação, a página pública não consulta os campos nome, e-mail, município, instituição ou segmento. O texto livre também passa por revisão, pois o participante pode inserir dados pessoais nele.
Compartilhamento e serviços
O envio do código usa o SMTP institucional. O desafio antiabuso usa Cloudflare Turnstile com validação no servidor. O tratamento deve observar os contratos, políticas e regras institucionais aplicáveis.
Retenção e direitos
OTPs, sessões e limites de requisição são dados efêmeros e possuem limpeza automática. 1.